Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:43

Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral

O relator considerou a conduta contrária à lei e destacou que o dano moral decorre do simples fato de o reclamante ter ficado sem seus meios de sobrevivência após a dispensa e durante período tão longo
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:42

TRT não reconhece vínculo empregatício de trabalhador sócio de empresa

O trabalhador, autor do processo, recorreu ao Tribunal com o argumento de que o ônus da prova era do empresário, proprietário da Novo Século Tecnologia Empresarial Ltda., que ele alegou ser também seu empregador
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:30

Paciente terá tratamento público contra cefaleia

Dor de forte intensidade não cede ao uso de analgésicos comuns
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 18:38

Cliente é negativado mesmo após acordo

A Claro foi condenada, então, ao pagamento de indenização no valor de 3 mil reais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:38

Policial Civil pode acumular cargo

Ação ordinária
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:00

TSE nega multa a Dilma Rousseff e ao PT-PE por suposta propaganda antecipada

Segundo Cármen Lúcia, não cabe razão ao MPE, pois a propaganda teria se limitado a ressaltar os feitos do Partido dos Trabalhadores no Estado de Pernambuco.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:00

Filhos indenizados por morte do pai que caiu em buraco aberto por Município

Segundo testemunhas, o buraco estava aberto na rua há quase um ano, sem nenhuma sinalização
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 12:35

Juros da Poupança nem sempre se aplica à Fazenda Pública

O artigo 5º, da Lei nº 11.960/09, só vale para os processos iniciados a partir da vigência do dispositivo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:02

Portador de Mal de Parkinson ganha tratamento público

Ação de obrigação de fazer
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 17:10

A Google Brasil indenizará menor difamado por comunidade do Orkut

A Google Brasil terá que indenizar um usuário em R$ 12 mil, por danos morais, devido a ofensas sofridas na rede
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:16

Pleno decreta ilegalidade da greve dos professores

Um desembargador e dois juízes convocados chegaram a sugerir o acréscimo ao texto do motivo da ilegalidade, que no caso seria abusividade. No entanto, tal opção foi negada pelos demais
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 15:15

Fundação Parques e Jardins indenizará morador por falta de poda em árvores

A Fundação tentou se isentar da culpa argumentando que o evento deu-se em razão de fenômeno natural e alegando que o imóvel do autor não possuía licenciamento, estando em situação irregular
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2011 - 09:52

Ação de indenização por danos materiais.

Venda pela cooperativa ré de sementes de milho das variedade premium e dina 766. Quebra de safra do autor em torno de 65% em relação às demais variedade plantadas. Prova de que a queda na produção decorreu da baixa qualidade das sementes.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:30

Dono de revenda de carros recorre ao TJ para revogar prisão preventiva

Ele é acusado pela suposta prática dos crimes de estelionato e formação de quadrilha
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 14:58

Groupon terá que pagar R$ 5 mil a consumidor que não conseguiu usar cupom de oferta

Considerando o volume de vendas realizadas por meio do site da empresa, há a necessidade de fixação de uma indenização com caráter pedagógico para que não ocorram mais situações como essa
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:12

STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública

A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:11

Garçom tem vínculo de emprego reconhecido com estabelecimento de jogos de azar

O relator do acórdão, considerou que o trabalho do reclamante como garçom, além de não ser ilícito, não estava relacionado ao núcleo da atividade ilegal do estabelecimento
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:59

Promotor de vendas terceirizado tem vínculo de emprego reconhecido com financeira

Reconhecido na condição de financiário, o autor teve direito a uma jornada diária de seis horas, mas como trabalhava oito horas, receberá o pagamento das horas extras correspondentes
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 17:35

Justiça Federal de PE decide por não suspender os cadastros do Sisu

Ação ajuizada pelo Ministério Público Federal pretendia obrigar o MEC e o Inep a disponibilizar o Enem corrigido para todos os candidatos
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 15:22

Estado deve nomear aprovada em concurso

Apesar de obter a 5ª colocação para o cargo de professor, a autora não foi nomeada pela Administração Pública. Ela alegou que há comprovação de que estagiários estariam desempenhando a função

Exibindo resultado de 4421 até 4440 de um total de 21345

O relator considerou a conduta contrária à lei e destacou que o dano moral decorre do simples fato de o reclamante ter ficado sem seus meios de sobrevivência após a dispensa e durante período tão longo

O trabalhador, autor do processo, recorreu ao Tribunal com o argumento de que o ônus da prova era do empresário, proprietário da Novo Século Tecnologia Empresarial Ltda., que ele alegou ser também seu empregador

Dor de forte intensidade não cede ao uso de analgésicos comuns

A Claro foi condenada, então, ao pagamento de indenização no valor de 3 mil reais

Ação ordinária

Segundo Cármen Lúcia, não cabe razão ao MPE, pois a propaganda teria se limitado a ressaltar os feitos do Partido dos Trabalhadores no Estado de Pernambuco.

Segundo testemunhas, o buraco estava aberto na rua há quase um ano, sem nenhuma sinalização

O artigo 5º, da Lei nº 11.960/09, só vale para os processos iniciados a partir da vigência do dispositivo

Ação de obrigação de fazer

A Google Brasil terá que indenizar um usuário em R$ 12 mil, por danos morais, devido a ofensas sofridas na rede

Um desembargador e dois juízes convocados chegaram a sugerir o acréscimo ao texto do motivo da ilegalidade, que no caso seria abusividade. No entanto, tal opção foi negada pelos demais

A Fundação tentou se isentar da culpa argumentando que o evento deu-se em razão de fenômeno natural e alegando que o imóvel do autor não possuía licenciamento, estando em situação irregular

Venda pela cooperativa ré de sementes de milho das variedade premium e dina 766. Quebra de safra do autor em torno de 65% em relação às demais variedade plantadas. Prova de que a queda na produção decorreu da baixa qualidade das sementes.

Ele é acusado pela suposta prática dos crimes de estelionato e formação de quadrilha

Considerando o volume de vendas realizadas por meio do site da empresa, há a necessidade de fixação de uma indenização com caráter pedagógico para que não ocorram mais situações como essa

A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte

O relator do acórdão, considerou que o trabalho do reclamante como garçom, além de não ser ilícito, não estava relacionado ao núcleo da atividade ilegal do estabelecimento

Reconhecido na condição de financiário, o autor teve direito a uma jornada diária de seis horas, mas como trabalhava oito horas, receberá o pagamento das horas extras correspondentes

Ação ajuizada pelo Ministério Público Federal pretendia obrigar o MEC e o Inep a disponibilizar o Enem corrigido para todos os candidatos

Apesar de obter a 5ª colocação para o cargo de professor, a autora não foi nomeada pela Administração Pública. Ela alegou que há comprovação de que estagiários estariam desempenhando a função

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos